Projeto de Lei n° 1799, de 2025 Ver PL 1799/2025

Ementa

Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relator Ad hoc

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)