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29ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/06/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2021.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 18/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 50/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 56/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 62/2026 - CAS - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Fabiano de Souza

Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares – LIGABOM

Mauro Guimarães Junqueira

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Douglas Martins Soares

Tenente-Coronel Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Jurandi Frutuoso Silva

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira

Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

Caroline Endo Ougo Tavares

Diretora Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde

Pedro Aihara

Deputado Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16