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34ª Reunião, Conjunta - CAS, CCT (17ª Reunião)

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/06/2026 às 14h Plenário Virtual de Comissão Agendada Remota

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 40/2026 - CAS - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
REQ 47/2026 - CAS - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
REQ 16/2026 - CCT - Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Meiruze Sousa Freitas

Coordenadora da Instância Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP

Videoconferência confirmada

Andreia Bessa

Coordenadora Jurídica da Casa Hunter e da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS

Videoconferência confirmada

Tatiana Coelho de Sampaio

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Videoconferência confirmada

Mayana Zatz

Professora de Genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

Videoconferência confirmada

Aline Spagnol Fedoce-Silva

Professora Adjunta da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora

Videoconferência confirmada

Ricardo de Lima Agostinho

Videoconferência confirmada

André Luiz Naves Silva Ferraz

Defensor Pública Federal da Defensoria Pública da União - DPU

Videoconferência confirmada

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina – CFM

Videoconferência confirmada

Claudiosvam Martins Alves de Sousa

Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Videoconferência confirmada

Helaine Carneiro Capucho

Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo – USP

Ausência confirmada

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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