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CAS
36ª Reunião, Extraordinária
5 - PL 406/2024
5 - PL 406/2024 - 36ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
17/06/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 406, de 2024
Ver PL 406/2024
Ementa
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatora
Senadora Roberta Acioly
(REPUBLICANOS/RR)
Relatório
Favorável ao projeto.
Resultado
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
Observação
Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 75, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
EMENDA 1 PLEN - PL 406/2024
(PLEN)
EMENDA 2 PLEN - PL 406/2024
(PLEN)
EMENDA 3 PLEN - PL 406/2024
(PLEN)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18