Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 63, de 2026 Ver REQ 63/2026 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)