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42ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/07/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Valorizar os Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 43/2026 - CAS - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Rejane Jungbluth Suxberger

Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal

Renato Godoy

Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

Fábio Meirelles

Secretário Nacional (substituto) da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Thanandra Taiza Pereira Dias

Diretora de Atenção e Assistência à Primeira Infância da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e Coordenadora-Adjunta do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância do Distrito Federal

Milena de Farias Azevedo

Diretora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF

Luisa de Marillac

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT

Gustavo Henrique Camargos

Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

Raisa Ferreira da Silva Lopes

Conselheira Tutelar em Taguatinga - DF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin Presente
3. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16