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56ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
12/11/2013 às 11h Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
As denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre Suplemento Alimentar.
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 54/2013 - Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Jaime César de Moura Oliveira

Diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA
Representante de Dirceu Brás Aparecido Barbano

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Procurador da República, Assessor Chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público Federal
Representante de Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Felix Bonfim

Diretor Presidente do Atacado do Suplemento

Fernando Carvalho

Especialista em Nutrição Esportiva
Representante de Maurício Milani

Synésio Batista da Costa

Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais

Fernando Aith

Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo, Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 54, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Osvaldo Sobrinho Presente
Cícero Lucena Presente
Rodrigo Rollemberg Presente
Ana Rita Presente
Cyro Miranda Presente
Wellington Dias Presente
Sergio Souza Presente

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