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30ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
19/10/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 28/2016 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Eitel Santiago de Brito Pereira

Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF

Ruffo de Freitas Júnior

Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)

Thiago Turbay

Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA

Jaqueline Silva Misael

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Edison Lobão Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
João Alberto Souza Presente
Waldemir Moka Presente
Vicentinho Alves Presente
Garibaldi Alves Filho Presente
Flexa Ribeiro Presente
Eduardo Amorim Presente
Pastor Valadares Presente
Marta Suplicy Presente
Deca Presente
Ana Amélia Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Ângela Portela Presente
Elmano Férrer Presente

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