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36ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
24/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa (RAS 9/2017)

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 415/2015 - Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
RAS 9/2017 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Thiago Rodrigues Santos

Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde
Representante de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde

Gustavo Laine Araújo de Oliveira

Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde.
Representante de CONITEC/Ministério da Saúde

Denizar Vianna Araújo

Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI

Carísi Anne Polanczyk

Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Avaliação em Tecnologias em Saúde - INCT-IATS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Flexa Ribeiro Presente
Eduardo Amorim Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Cidinho Santos Presente
Cássio Cunha Lima Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15