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Comunicados da Secretaria
NOVO PRAZO - Emendas da CE ao PLOA e ao PLDO 2027
Tendo em vista a publicação do novo cronograma para o PLDO 2027 (PLN 2/2026-CN), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal comunica a alteração de prazo para apresentação de sugestões de emendas pelos senadores membros.
Prazo para PLOA (PLN 24/2026-CN)
Início: 11 de novembro de 2026, quarta-feira.
Encerramento: 16 de novembro de 2026, segunda-feira, até as 12h, impreterivelmente.
Prazo para PLDO (PLN 2/2026-CN)
Início: 12 de novembro de 2026, quinta-feira.
Encerramento: 16 de novembro de 2026, segunda-feira, até as 12h, impreterivelmente.
Prazo para PLOA (PLN 24/2026-CN)
Início: 11 de novembro de 2026, quarta-feira.
Encerramento: 16 de novembro de 2026, segunda-feira, até as 12h, impreterivelmente.
Prazo para PLDO (PLN 2/2026-CN)
Início: 12 de novembro de 2026, quinta-feira.
Encerramento: 16 de novembro de 2026, segunda-feira, até as 12h, impreterivelmente.
Publicado em
12/11/2026
Documentos da Comissão
01. Documentos em Destaque
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0.1. PUBLICAÇÃO: Plano Nacional de Educação - Do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 à Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026
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0.2 - PUBLICAÇÃO: Relatório Novo Plano Nacional de Educação - Audiências públicas 2025
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0.3 Nota Informativa nº 1.601, de 2026 - proposições legislativas que envolvam criação, transformação, desmembramento ou autorização para criação de instituições públicas de educação superior.
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0.4 - Documento Final do Movimento de Professores Indígenas na Tenda da Educação e Cultura Indígenas – ATL 2025
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1.1 - Sumário Executivo do Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio
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1.2 - Cronograma da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024
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1.3 - Parecer do grupo de trabalho temporário do Fórum Nacional de Educação sobre o novo ensino médio
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1.4 - Documento base CONAE 2022
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1.5 - Nota informativa nº 1.651, de 2023 - pesquisa atualizada das proposições em tramitação no Congresso Federal relacionadas aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
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1.6 - Nota pública conjunta sobre a inclusão do Fundeb no limite de gastos (arcabouço fiscal)
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1.7 - Nota informativa nº 1.642, de 2023 - consequências da edição da Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023, do Ministério da Educação.
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1.8 - Reforma dos tributos sobre o consumo e a Educação Brasileira
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1.9 - Vídeo dos alunos do Colégio SESI - Curitiba sobre desenvolvimento de sensor para prever deslizamentos de terra nas estradas.
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2.0 - A Construção do novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do PL nº 2614/2024
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2.1 - Relatório Final de Atividades - 2023-2024
02. Resumos do ciclo de debates sobre o PL 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação - 2025
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2.1 - 1º Audiência Pública - 25/03/2025
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2.2 - 2ª Audiência Pública - 08/04/2025
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2.3 - 3ª Audiência Pública - 22/04/2025
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2.4 - 4ª Audiência Pública - 06/05/2025
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2.5 - 5ª Audiência Pública - 10/06/2025
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2.6 - 6ª Audiência Pública - 12/06/2025
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2.7 - 7ª Audiência Pública - 17/06/2025
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2.8 - 8ª Audiência Pública - 02/07/2025
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2.9 - 9ª Audiência Pública - 08/07/2025
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2.9.1 - 10ª Audiência Pública - 19/08/2025
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2.9.2 - 11ª Audiência Pública - 26/08/2025
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2.9.3 - 12ª Audiência Pública - 27/08/2025
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2.9.4 - 13ª Audiência Pública - 28/08/2025
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2.9.5 - Audiência Pública para debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade - 07/05/2025
03. Resumos do ciclo de debates sobre o PL 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação - 2024
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3.1 - 1ª Audiência Pública - 26/08/2024
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3.2 - 2ª Audiência Pública - 02/09/2024
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3.3 - 3ª Audiência Pública - 09/09/2024
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3.4 - 4ª Audiência Pública - 16/09/2024
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3.5 - 5ª Audiência Pública - 23/09/2024
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3.6 - 6ª Audiência Pública - 30/09/2024
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3.7 - 7ª Audiência Pública - 07/10/2024
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3.8 - 8ª Audiência Pública - 14/10/2024
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3.9 - 9ª Audiência Pública - 21/10/2024
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4.0 - 10ª Audiência Pública - 11/11/2024
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4.1 - Relatório Final com Resumo Executivo das Audiências do Novo PNE
04. Resumos dos ciclos de debates em 2023 na CE
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4.1.1 - 1ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.2 - 2ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.3 - 3ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.4 - 4ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.5 - 5ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.6 - 6ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.7 - 7ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.1.8 - 8ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
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4.2.1 - 1ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
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4.2.2 - 2ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
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4.2.3 - 3ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
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4.2.4 - 4ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
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4.3.1 - Ciclo de debates sobre violência nas escolas brasileiras - REQ 32/2023
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4.4 - Audiência Pública para instruir o PL 1751/2023 (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
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4.5 - Audiência para apresentar um balanço do Plano Nacional de Educação - REQ 55/2023
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4.6 - Audiência para discutir a legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. - REQ 79/2023
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4.7 - Audiência para discutir e analisar a Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal à luz dos seus impactos para o setor da Educação Particular - REQs 60, 64 e 66/2023
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4.8 - Audiência para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
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4.9 - Audiência para instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
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4.9.1 - Audiência Pública para debater propostas para aprimorar a disponibilização do acesso aos microdados do Censo Escolar pelo Inep
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4.9.2 - Audiência Pública para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
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4.9.3 - Audiência para debater a “valorização dos/as profissionais da educação à luz dos desafios atuais do país”.
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4.9.4 - Audiência para instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
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4.9.5 - Audiência para debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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4.9.6 - Audiência para debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, para fins de avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
05. Resumos dos ciclos de debates em 2024 na CE
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5.1 - Audiência para instruir o PL 5984/19 - Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry - REQ 84/2023
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5.2 - Audiência para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática - REQ 117/2024-CE, REQ 120/2024-CE e REQ 30/2023-CCT
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5.3 - Audiência para debater a perspectiva dos pós-graduandos no mundo do trabalho do século XXI - REQ 70/2023
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5.4 - Audiência para debater o Projeto de Lei 5.230/2023 - REQ 24/2024 - CE e REQ 26/2024 - CE
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5.5 - Audiência para instruir o PL 1.572, de 2021, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional - REQ 1/2024 - CE
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5.6 - Audiência para Instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE" - REQ 2/2024 - CE
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5.7 - Audiência para debater o Projeto de Lei nº 5.230 - REQ 24/2024 - CE
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5.8 - Audiência para debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo - REQ 30/2024 - CE
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5.9 - Audiência para prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022 - REQ 25/2024 - CE e REQ 32/2024 - CE
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5.9.1 - Audiência para discutir os desafios do ensino médico no Brasil - REQ 4/2024 - CCT e REQ 29/2024 - CEREQ
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5.9.2 - Audiência para instruir o PL 5950/2023 - REQ 34/2024 - CE, REQ 35/2024 - CE e REQ 38/2024 - CE
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5.9.3 - Audiência para instruir o PL 5950/2023 - REQ 34/2024, REQ 35/2025, REQ 38/2024, REQ 41/2024, REQ 37/2024
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5.9.4 - Audiência para debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
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5.9.5 - Audiência para instruir o PL 4029/2021 que "Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico"
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5.9.6 - Audiência para debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil
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5.9.7 - Audiência para instruir o PL 5979/2019 que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”
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5.9.8 - Audiência para discutir o Parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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5.9.9 - Audiência para discutir e celebrar os “35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil”
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5.9.9.1 - Audiência para debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
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5.9.9.2 - Audiência para Instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira".
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5.9.9.3 - Audiência para discutir a implementação da educação escolar quilombola do país
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5.9.9.4 - Audiência para debater "as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura"
06. Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID)
07. Ciclo de audiências públicas para debater o ensino domiciliar
08. Reuniões FNE
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Cronograma Anual de Reuniões do FNE (2023)
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2021 - Relatório 1º Reunião FNE
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2021 - Relatório 2º Reunião FNE
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2021 - Relatório 2º Reunião ordinária FNE
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2021 - Relatório 3ª e 4ª Reuniões FNE
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2021 - Relatório 6ª Reunião FNE
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2022 - Relatório 1º Reunião FNE
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2022 - Relatório 2º Reunião FNE
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2022 - Relatório 4º Reunião ordinária FNE
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2023 - Relatório 1º Reunião FNE
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2024 - Documento Final da CONAE 2024
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2024 - Documento Referência da CONAE 2024
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2024 - Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias CONAE
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2024 - Regimento CONAE
09. Plano Nacional de Educação - PNE
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Boletim Legislativo da Consultoria Legislativa do Senado Federal acerca do novo Plano Nacional de Educação - PL 2614/2024
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Nota Pública do Fórum Nacional de Educação (FNE) sobre o PL 5665/2023 - prorroga a vigência PNE
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Notas técnicas
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Planilha das Notas Técnicas
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Quadro comparativo PL 2614/2024 (PNE) - Avulso incial e texto aprovado pela CD
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Sínteses das Audiências Públicas
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Texto aprovado na CE PL 2614/24 com emendas de redação
10. Atividades da Comissão - Infográficos
Subcomissões da CE
Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Camilo Santana
- Tipo
- Comissão Permanente do Senado Federal
- Situação atual
- Em Funcionamento
Atribuições
Composição
- Senadores
- 21 titulares e 21 suplentes
Composição da CE
Reuniões
- Local
- Ala Senador Alexandre Costa Plenário 15
Secretaria
- Secretário(a)
- Andréia Mano Da Silva Tavares
- Telefone
- 3303-3498
- ce@senado.leg.br
- Endereço
- -