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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
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Convidados

Sra. Ana Cláudia Pereira Terças Trettel

Coordenadora do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do...

Sr. Gustavo Hoff

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Minist...

Sr. Gersem Baniwa

Membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)

Sr. Marcelo Carvalho Conceição

Membro da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originári...

Sr. Yakagi Kuikuro Mehinaku

Aluno do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado...

Sra. Kedima Maiuluguedo Xerente

Aluna do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado...

Sr. Fernando Augusto Pimenta Kreismann

Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional substi...

Sr. Adailton Alves da Silva

Representante da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 5252 nome: Nova Xavantina siglaUF: MT nomeFormatado: Nova Xavantina - MT }

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a efetivação do direito à educação nos países lusófonos.
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Convidados

Sr. Edison Luiz da Rosa Junior

Chefe da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exterio...

Sr. Felipe Dutra de Carvalho Heimburger

Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Santos Bunga

Oficial de Comunicação da Associação de Actores Sociais Chaves do Saber - Angola

Sr. Abraão Borges

Coordenador Nacional da Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos - Ca...

Sr. Victor Rodrigues

Representante da Rede da Campanha de Educação para Todos - Guiné-Bissau

Sra. Isabel Francisco da Silva

Coordenadora Executiva do Movimento de Educação para Todos - Moçambique

Sra. Amélia Ussene

Representante da Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sus...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5383/2025, que “institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas".
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Convidados

Sr. Gleyson Oliveira Viri

Gestor de Frotas do Comitê de Gestores de Frotas - SP

Sr. Carlos Tudisco

Diretor do Instituto Pensando Alternativas Responsáveis Administrando Frotas ...

Sr. Samuel da Silva Antunes

Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres...

Sr. Paulo Miguel Junior

Vice-Presidente do Conselho Gestor da Associação Brasileira das Locadoras de ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates para subsidiar a Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 2023.
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Convidados

Sra. Jucineide Fernandes

Secretária de Educação do Estado do Ceará

Sr. Eric Coló

Supervisor Educacional da Coordenadoria de Educação em Tempo Integral da Secr...

Sra. Simone de Souza Lima

Professora Coordenadora do Núcleo de Escolas em Tempo Integral da Secretaria ...

Sr. Eliziário Ferreira Barbosa Júnior

Analista de Dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Sr. Valdoir Pedro Wathier

Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Minist...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater políticas e programas associados à militarização da gestão escolar.
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Convidados

Sr. Salomão Barros Ximenes

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)

Sra. Cleo Manhas

Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Sra. Fátima Aparecida da Silva

Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)

Sra. Letícia Resende

Presidenta da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal

Sra. Adriana Moreira

Coordenadora de Educação do Instituto de Referência Negra Peregum

Sra. Miriam Fábia Alves

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (An...

Sra. Catarina de Almeida Santos

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e repre...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 5520/2025, que "Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor". Presidirá a audiência a senadora Damares Alves.
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Convidados

Sr. José Alexandre Cavalcanti Vasco

Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Com...

Sr. Marcelo Billi Bernardo

Superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Associação Brasil...

Sra. Christianne Bariquelli

Superintendente de Negócios para Pessoas Físicas da B3

Sra. Beatriz Nóbrega

Secretária Executiva da Frente pela Mulher Empreendedora (FPMEmp)

Sra. Deborah Magagna

Economista e Apresentadora do ICL Mercado e Investimentos

Sr. José Kobori

Financista, Professor e Escritor

Sra. Marilia Fontes

Sócia-Fundadora da Nord Investimentos

Sr. Eduardo Mira

Professor, Escritor e Analista CNPI

Sra. Louise Barsi

Sócia-fundadora e membro do Conselho de Administração do Ações Garantem o Fut...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
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Convidados

Sra. Márcia Terra

Nutricionista e Secretária Geral da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimen...

Sra. Ana Maria Ponton Alexandre Taricano

Engenheira de Alimentos e Membro Fundadora da Sociedade Brasileira de Ciência...

Sr. Marcus Cristian Muniz Conde

Tecnologista da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (SAPS...

Sr. Adriano Paranaiba

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

Sra. Renata de Araujo Ferreira

Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nac...

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Sra. Renata Mainenti

Coordenadora-Geral Substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN...

Sr. João Dornellas

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Sr. Luis Madi

Coordenador da Plataforma de Inovação Tecnológica do Instituto de Tecnologia ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
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Convidados

Sr. Fernando Marcello Nunes

Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Sra. Marília Albiero

Gerente de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde

Sra. Lídia Pantoja

Oficial de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICE...

Sra. Camila Mantovani

Coordenadora de Politicas Públicas do Pacto Contra a Fome (PCF)

Sr. Edson Hilan Gomes de Lucena

Coordenador-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do...

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenação de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens da Secretaria de Ate...

Sra. Bruna Pitasi Arguelhes

Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Ali...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
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Convidados

Sr. Miguel Ribeiro

Representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (ANTE)

Sra. Sonia Teresa Santana

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do A...

Sr. Carlos Balduíno

Diretor de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Arti...

Sr. Thiago Rocha Leandro

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (SEFIC/M...

Sr. Frederico Barbosa da Silva

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa do ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
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Convidados

João Paulo Ribeiro Capobianco

Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Carlos Gabas

Secretário Executivo do Consórcio Nordeste

Fernando Mineiro

Deputado Federal pelo estado do Rio Grande do Norte

Sérgio Leitão

Diretor Executivo do Instituto Escolhas

José Etham de Lucena Barbosa

Diretor do Instituto Nacional do Semiárido

Ivi Aliana Dantas

Coordenadora Executiva do Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado ...

Ana Valéria Vieira de Souza

Pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodivers...
Representante de EMBRAPA Semiárido

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