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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e analisar os avanços das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, no período de 2020 a 2025.
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Convidados

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria d...

Sra. Marina Fragata Chicaro

Diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

Sra. Maria Mostafa

Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

Deputado Federal Dr. Zacharias Calil

Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPMPI)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a PEC 1/2025, que "Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União”.
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Convidados

Sra. Gicileide Oliveira

Presidente da Associação de Diretores e Ex-diretores das Escolas Públicas do ...

Sr. Gilson Cristóvão dos Santos

Conselheiro Fiscal da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (ASPA-DF)

Sra. Márcia Gilda

Diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF)

Sr. David Rebelo Athayde

Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial".
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Convidados

Sra. Ravena do Carmo Silva

Coordenadora da Coordenação de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetor...

Sr. Thiago Alves da Silva Costa

Chefe Substituto da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Hum...

Sr. Antonio Claret Campos Filho

Diretor de Articulação Intersetorial na Secretaria de Articulação Intersetori...

Sr. Roberto Padilha Guimarães

Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Tr...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "O ICMS educacional como condicionalidade do VAAR: avanços e desafios" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
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Convidados

Sr. Witalo de Lima Paiva

Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Sra. Stefanie Eskereski

Secretária Adjunta da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS)

Sr. Sílvio Bhering Sallum

Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (T...

Sra. Ursula Peres

Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (43ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o texto do Parecer sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na educação nacional, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira, do Conselho Nacional da Educação – CNE.
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Convidados

Sr. Paulo Fossatti

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasilei...

Sr. Max Damas

Pesquisador Externo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e celebrar o transcurso de 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil e a sua importância nos currículos da educação brasileira.
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Convidados

Sra. Mariana Ramos Reis Gaete

Coordenadora-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação do Ministér...

Sra. Marta Von Ende

Diretora do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Sra. Eliene Gomes dos Anjos

Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Sr. Demetrius David da Silva

Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Sr. Vilmar Rodrigues Moreira

Professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Sra. Paola Richter Londero

Professora e pesquisadora da Escola Superior do Cooperativismo (ESCOOP)

Sr. Remy Gorga Neto

Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Sra. Kristiane Mattar Accetti Holanda

Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias (CGETE/DCTI) do Conselho Naci...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Novas fontes de financiamento para o Fundeb e a educação: as receitas do petróleo e gás", no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
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Convidados

Sr. Paulo de Sena Martins

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Sr. Bruno Conde Caselli

Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petról...

Sra. Cleo Manhas

Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Sr. Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (F...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Resultados do Fundeb e perspectivas: o que mostram as pesquisas e auditorias" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
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Convidados

Sr. Adriano Souza Senkevics

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Sr. Leandro Costa

Economista Sênior no Banco Mundial na Prática Global de Educação

Sra. Renata Silveira Carvalho

Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Es...

Sr. Caio Callegari

Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação

Sr. Gerson Sicca

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e rep...

Sr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procu...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Garantia de direitos com sustentabilidade financeira: O FUNDEB e as vinculações constitucionais" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)

Sra. Mariana Marreco Cerqueira

Coordenadora-geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Finan...

Sr. David Rebelo Athayde

Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do...

Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (F...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Novos critérios de distribuição da complementação da União: operacionalização e lacunas” no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
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Convidados

Sra. Maria Teresa Gonzaga Alves

Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

Sr. Patrick Tranjan

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais ...

Sr. Anízio Santos de Melo

Coordenador-Geral da Frente Norte Nordeste pela Educação

Sra. Manoela Miranda

Gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos pela Educação

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