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23ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/06/2022 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Primeira Audiência Pública interativa, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2022 - CE - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
REQ 56/2022 - CE - Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Resultado
Audiência realizada.

Participante(s)

Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail

Procuradora da República no Estado de Pernambuco

Mônica Rodrigues Dias Pinto

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Ricardo Iene Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Daniel Tojeira Cara

Professor de Educação da Universidade de São Paulo

Galdina de Sousa Arraes

Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Autor do livro "Direito à Educação - fundamento e Prática"

Inez Augusto Borges

Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação
Representante de Ministério da Educação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Rafael Tenório Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15