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32ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/06/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 1.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 57/2023 - CE - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Pará e Líder da Frente de Financiamento do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed)

Mariana Santarelli

Coordenadora FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

Vilmar Lugão de Britto

Presidente da Seccional Espírito Santo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

José Valdivino de Moraes

Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Luciana Mendonça Gottschall

Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/COEFA) do FNDE
Representante de Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Zequinha Marinho Presente
Efraim Filho Presente
Lucas Barreto Presente
Dr. Samuel Araújo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15