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39ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 88, de 2023, que dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 49/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 52/2023 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Margarida Salomão

Prefeita de Juiz de Fora/MG e Vice-Presidente de Educação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Sr. Izaias Santana

Prefeito de Jacareí/SP e Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Sr. Maurício Holanda Maia

Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (SASE)

Sr. Fernando Luiz Abrucio

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sr. Francisco Gaetani

Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Fabiano Contarato Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15