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56ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/08/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 14/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 76/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Eduardo Favero

Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal)

Sra. Milene Dias da Cunha

Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON)

Sr. André Horta

Diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) e representante da CONFAZ

Sr. Paulo de Sena Martins

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes Presente
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Zequinha Marinho Presente
Efraim Filho Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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