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23ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 32/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sr. Ivo Ferreira Nosralla

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Silvestre Henrique Ferreira Cerejo

Coordenador-Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União (CGU)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Efraim Filho Presente
Wilder Morais Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente
Hamilton Mourão Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15