15ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, nos termos que especifica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Confere ao município de Aquiraz, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação; representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; representante do Conselho Nacional de Educação; o Senhor Francisco Antonio Soeltl, Presidente do Instituto Brasil Digital; o Senhor Neri dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; e o Senhor Felipe França, Diretor-Executivo do Conselho Digital do Brasil.
- Resultado
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Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 3/2025 - CE
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 14/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 19/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sra. Mônica Castagna Molina
Membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC)
Representante de Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC)
Sra. Givânia Maria da Silva
Membro da Coordenação do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Representante de Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Sr. Gersem Luciano Baniwa
Representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)
Representante de Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)
Sra. Maria Auristela Barbosa Alves de Miranda
Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)
Representante de Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)
Sra. Maria Joana Durbem Mareco
Coordenadora do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil (FÓRUNS EJA BRASIL)
Representante de Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil (FÓRUNS EJA BRASIL)
Sra. Mariana Luz
CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Representante de Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Sra. Auzerina Melo
Representante da Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB)
Representante de Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Jorge Seif | Presente |