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44ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/10/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o tema "O ICMS educacional como condicionalidade do VAAR: avanços e desafios" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2025 - CE - Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Witalo de Lima Paiva

Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Sra. Stefanie Eskereski

Secretária Adjunta da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS)

Sr. Sílvio Bhering Sallum

Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)

Sra. Ursula Peres

Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (CEM/USP)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Pedro Chaves Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. VAGO
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Beto Faro Presente
Eduardo Braga Presente
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7