46ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/10/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CMA.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CMA-CE.
-
- Ementa
- Denomina “Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes” o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU UNIFAP.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Reconhece o Festival de Cirandas do Municipio de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do RISF.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Ronaldo Santos ou Diretora Luzi Borges, Representante da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA; representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- RENAFRO; representante da Rede Afroambiental; representante da ACBANTU; representante da Rede Mulheres de Axé do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado com alteração para que seja convidado representante do Ministério da Cultura.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Pedro Chaves | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Seif | Presente |