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46ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ementa
    Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relator Ad hoc
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CMA.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CMA-CE.
  • Ementa
    Denomina “Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes” o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU UNIFAP.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
  • Ementa
    Reconhece o Festival de Cirandas do Municipio de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relator Ad hoc
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
    Observação
    O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do RISF.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Ronaldo Santos ou Diretora Luzi Borges, Representante da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA; representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde- RENAFRO; representante da Rede Afroambiental; representante da ACBANTU; representante da Rede Mulheres de Axé do Brasil.
    Resultado
    Aprovado com alteração para que seja convidado representante do Ministério da Cultura.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Pedro Chaves
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. VAGO
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Weverton Presente
Otto Alencar Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Seif Presente

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