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49ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/10/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Agendada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4606/2019, que "veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4606/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 31/2025 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 36/2025 - CE - Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)

Convidado(s)

Sra. Adriana Guimarães Guerra

Diretora do Departamento Jurídico da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)

Aguardando confirmação

Sr. Renato Gugliano Herani

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e representante da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)

Aguardando confirmação

Sr. Lourenço Stelio Rega

Teólogo

Videoconferência confirmada

Sr. Franklin Ferreira

Teólogo

Aguardando confirmação

Sr. Henrique Dias Terena

Presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (CONPLEI)

Aguardando confirmação

Sr. Erní Walter Seibert

Diretor-Executivo da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)

Videoconferência confirmada

Sr. Rudolf Eduard von Sinner

Doutor em Teologia pela Universidade de Basiléia

Presença confirmada

Sr. Walter Altmann

Doutor em Teologia Sistemática pela Universidade de Hamburgo

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7