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7ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/03/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, em comemoração aos 10 anos da Lei.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 10/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Vital Didonet

Consultor da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

Sra. Maíra Souza

Especialista em Primeira Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Sra. Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação

Sr. Elias Oliveira

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Sra. Mariana Luz

Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Bruno Bonetti Presente
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Eliziane Gama Presente
Fabiano Contarato Presente
Hamilton Mourão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15