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12ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/04/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Adiada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2026 - CE - Senador Humberto Costa (PT/PE)

Participante(s)

Sr. Renê Esteban Rojo

Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Weverton Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15