Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 26, de 2026 Ver REQ 26/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)