5 - REQ 27/2026 - CE - 12ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/04/2026 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 27, de 2026 Ver REQ 27/2026 - CE
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6132/2025, que “cria a Universidade Federal Indígena”.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Educação e Cultura
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
- Textos da pauta