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18ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/05/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4501/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 8/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 13/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 21/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 23/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Fernando Marcello Nunes

Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

Sra. Marília Albiero

Gerente de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde

Sra. Lídia Pantoja

Oficial de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a Região Norte

Sra. Camila Mantovani

Coordenadora de Politicas Públicas do Pacto Contra a Fome (PCF)

Sr. Edson Hilan Gomes de Lucena

Coordenador-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS)

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenação de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS)

Sra. Bruna Pitasi Arguelhes

Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Fernando Dueire Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Camilo Santana Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Soraya Thronicke Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16