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19ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/05/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4501/2020 - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2026 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 12/2026 - CE - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Márcia Terra

Nutricionista e Secretária Geral da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação (Sban)

Sra. Ana Maria Ponton Alexandre Taricano

Engenheira de Alimentos e Membro Fundadora da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia para Redução de Danos (SBred)

Sr. Marcus Cristian Muniz Conde

Tecnologista da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (SAPS/MS)

Sr. Adriano Paranaiba

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

Sra. Renata de Araujo Ferreira

Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Sra. Bruna dos Santos Nunes

Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Sra. Renata Mainenti

Coordenadora-Geral Substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representante do Ministério da Educação (MEC)

Sr. João Dornellas

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Sr. Luis Madi

Coordenador da Plataforma de Inovação Tecnológica do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15