4 - PL 3768/2026 - 37ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

03/11/2026 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 3768, de 2026 Ver PL 3768/2026

Ementa: Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta