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8 - REQ 42/2026 - CE - 37ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/11/2026 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 42, de 2026 Ver REQ 42/2026 - CE

Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1799/2025, que “institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências”.
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19