Projeto de Lei n° 3760, de 2026 Ver PL 3760/2026

Ementa

Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao projeto. 2. Será realizada uma única votação nominal para o projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)