Projeto de Lei n° 5784, de 2023 Ver PL 5784/2023

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria