Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 44, de 2026 Ver REQ 44/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão do título de Capital Nacional do Cambuci ao Município de Natividade da Serra, no Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Textos da pauta

• Requerimento (CE)