Projeto de Lei n° 4980, de 2026 Ver PL 4980/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.

Observação

A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)