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45ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/09/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2013, que "Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura".
Observações
A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 417/2013 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Requerimento(s) relacionado(s)
RCE 45/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR)
RCE 68/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR)
RCE 100/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Resultado
Realizada

Participante(s)

André Saboia Martins

Secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade (CNV)

Virginius José Lianza da Franca

Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Carlos Alves Moura

Secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB)

Karolina Alves Pereira de Castro

Coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Hellen Falcão de Carvalho

Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
José Agripino Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Gladson Cameli Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Sandra Braga Presente
Hélio José Presente
Douglas Cintra Presente
Romário Presente
Simone Tebet Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15