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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
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08/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
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Convidados

Deputado Rogério Correia

Deputado Federal

Sr. João Marcos Mattos Mariano

Defensor Público Federal e Membro do Comitê Rio Doce e Brumadinho
Representante de Defensoria Pública da União

Sra. Josiani Napolitano

Diretora da APINE
Representante de Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Sra. Manoela Carneiro Roland

Coordenadora da Homa
Representante de Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa)

Sr. Marco de Vito

Analista de Infraestrutura e Coordenador de Planejamento de Estudos e Projetos.
Representante de Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

Sra. Maria Ceicilene Aragão Martins

Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente
Representante de Ministério de Minas e Energia - MME

Sra. Tchenna Maso

Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens
Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens

05/10/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira

Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Te...

José Henrique Bernardes Pereira

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Júlio José Araújo Júnior

Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho ...
Representante de Márcia Brandão Zollinger

Julia Bittencourt Afflalo

Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

01/10/2021 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar a política climática executada pelo Governo Federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, com o objetivo de identificar falhas, omissões e propor recomendações.
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Convidados

Sr. Alexandre Berndt

Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste
Representante de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Sra. Ane Alencar

Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Representante de Sr. Paulo Moutinho

Sr. Carlos Nobre

Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP

Sr. Felipe Nunes

Pesquisador do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG
Representante de Sr. Raoni Rajão

Sr. Muni Lourenço Silva Júnior

Vice-presidente da CNA
Representante de Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

20/09/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
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Convidados

Sr. Erionei Mathias

Presidente da Associação dos Vizinhos do Morro da Igreja - AMI
Representante de Proprietários e Moradores do Interior e Entorno do PARNA de São Joaquim, membro do Conselho Consulti

Sr. Glender Soares Lopes

Coordenador Geral de Consolidação Territorial
Representante de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Sr. Marcelo Salvador

Presidente do Conselho da Cidade de Lauro Muller/SC e Engenheiro Agrimensor

Sr. Pedro Volkmer Castilho

Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Representante de Representante da UDESC no Conselho Consultivo do PARNA São Joaquim

16/09/2021 10:30 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais e na saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
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Convidados

Sra. Antônia Ivoneide

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)

Sr. Carlos Alexandre Oliveira Gomes

Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...

Sra. Eloisa Dutra Caldas

Professora Titular do Curso de Ciências Farmacêuticas da UnB. Membro do grupo...

Sra. Regina Sambuichi

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Sra. Silvia do Amaral Rigon

Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Representante de Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

16/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sr. José Carlos Carvalho

Ex-Ministro do Meio Ambiente

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...

Sra. Andrea Zhouri

Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Representante de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Sr. Marcos Saes

Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

14/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Aldo Rebelo

Deputado Federal e Relator do Código Florestal

Eliane Cristina Pinto Moreira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e Professora da Universida...

Raoni Rajão

Pesquisador e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Geraldo Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

02/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sr. Luis Enrique Sánchez

Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Sr. Rodrigo Justus

Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuár...

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Sr. Leonardo Papp

Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

31/08/2021 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a fim de apresentar à Comissão seus planos à frente da pasta.
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Convidados

Ministro Joaquim Alvaro Pereira Leite

Ministro de Meio Ambiente

25/08/2021 08:30 Extraordinária
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
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Convidados

Sra. Marcela Menezes

Coordenadora Adjunta do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional d...
Representante de Observatório do Clima - OC

Sra. Alessandra Korap Munduruku

Líder Indígena

Sr. Davi Kopenawa Yanomami

Líder Político Yanomami
Representante de Sr. Dário Kopenawa Yanomami, Vice-Presidente da Hutukara, Associação Yanomami

Sra. Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon

Sra. Juliana de Paula Batista

Advogada do Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Paulo de Tarso Moreira Oliveira

Procurador da República
Representante de Ministério Público Federal do Estado do Pará

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