| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF265262493147 Câmara Municipal de Victor Graeff - RS
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MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF - RS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1702/2019 E À COBRANÇA DE 7,5% DE ROYALTIES SOBRE SEMENTES.
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Ofício - SF265262493147 |
MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF - RS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1702/2019 E À COBRANÇA DE 7,5% DE ROYALTIES SOBRE SEMENTES.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |
| Ofício - SF253047690139 Câmara Municipal de Iguape - SP
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.527 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
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Ofício - SF253047690139 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.527 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |
| Ofício - SF255514823822 INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA
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ENVIA NOTA INSTITUCIONAL SOBRE O PROJETO DE LEI DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3.729/2004 ASSINADA PELAS RELIGIOSAS DO INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.
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Ofício - SF255514823822 |
ENVIA NOTA INSTITUCIONAL SOBRE O PROJETO DE LEI DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3.729/2004 ASSINADA PELAS RELIGIOSAS DO INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |
| Ofício - SF262873756096 Câmara Municipal de Pelotas - RS
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MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE DE SANTA VITÓRIA DO PALMARES/RS, MANIFESTANDO REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.868/2026.
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Ofício - SF262873756096 |
MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE DE SANTA VITÓRIA DO PALMARES/RS, MANIFESTANDO REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.868/2026.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |
| Ofício - SF260385047173 Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E AO COMBATE A TODA FORMA DE CRUELDADE.
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Ofício - SF260385047173 |
MOÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E AO COMBATE A TODA FORMA DE CRUELDADE.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |
| Aviso - SF258723796896 Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 1347 - GP/TCU do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão nº 2914/2025 sobre auditoria operacional das ações do Governo Federal voltadas à identificação, à avaliação e à revisão de subsídios governamentais prejudiciais ao meio ambiente.
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Aviso - SF258723796896 |
Aviso nº 1347 - GP/TCU do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão nº 2914/2025 sobre auditoria operacional das ações do Governo Federal voltadas à identificação, à avaliação e à revisão de subsídios governamentais prejudiciais ao meio ambiente.
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12/05/2026 10:00 - 2ª Reunião da CMA | 26/05/2026 10:00 |