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23ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/10/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Acrescido entre os convidados Sr. Gilberto Sales - Diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
  • Ementa
    Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros.
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 20 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhar in loco o evento Pré - COP30.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar Presente
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
José Lacerda
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli Presente
3. Pedro Chaves
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7