Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pela Senadora Leila Barros.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)