Projeto de Lei n° 2761, de 2025 Ver PL 2761/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda de redação

Observação

1. Em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)