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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada Semipresencial
Observações: Decisão do presidente

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 1990/2024 (Emenda-CD)
    Ementa
    Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela rejeição da Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4199/2024
    Ementa
    Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pela aprovação e pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente com parecer pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 - CI/CMA (Substitutivo), ora submetido a turno suplementar.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4789/2024
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pela aprovação com as Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 7 e 8 – CRA, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 – CRA e aprovação das 4 (quatro) emendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA a 8-CRA. 2. Em 09/12/2025, foi realizada audiência pública destinada a instruir a matéria. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 3202/2024
    Ementa
    Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2761/2025
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação
    Observação
    1. Em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 4786/2024
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2916/2021
    Ementa
    Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Observação
    1. Em 02/12/2025, foi apresentada a emenda n° 1, de autoria da Senadora Tereza Cristina (PP/MS). Lido o relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
  • Ver PL 344/2023
    Ementa
    Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar os crimes de poluição e de exploração mineral ilegal, quando as condutas são praticadas em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2075/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
  • Ver PL 2327/2022
    Ementa
    Altera o art. 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Tramitação conjunta
    Ver PL 4262/2025
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto de Lei nº 155, de 2026, e pela aprovação dos demais projetos em trâmite conjunto e da Emenda n° 1, apresentada ao PL nº 4.363, de 2025, na forma do substitutivo que apresenta ao Projeto de Lei nº 4.262, de 2025.
    Observação
    1. As matérias serão apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
    Matérias anexadas

    Ver PL 4262/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 4306/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 4363/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 147/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 151/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 155/2026

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PL 172/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 314/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 356/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 372/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 433/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
  • Ver PL 4121/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4794/2020
    Ementa
    Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2132/2025
    Ementa
    Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
    Observação
    1. Em 15/07/2025, foi apresentada a emenda n° 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC). 2. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver REQ 1/2026 - CMA
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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