Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 4199, de 2024 Ver PL 4199/2024

Ementa

Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pela aprovação e pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente com parecer pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 - CI/CMA (Substitutivo), ora submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDR)  
• Parecer (CI)  
• Parecer (CMA)