1 - PL 1990/2024 (Emenda-CD) - 2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Semipresencial
Observações: Decisão do presidente
Projeto de Lei n° 1990, de 2024 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados) Ver PL 1990/2024 (Emenda-CD)
- Ementa
- Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados
- Textos da pauta