6 - PL 4786/2024 - 2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Semipresencial
Observações: Decisão do presidente
Projeto de Lei n° 4786, de 2024 Ver PL 4786/2024
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
- Textos da pauta