Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2026 Ver REQ 1/2026 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)  
• Requerimento (CMA)