1 - PL 1990/2024 (Emenda-CD) - 2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1990, de 2024 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados) Ver PL 1990/2024 (Emenda-CD)
- Ementa
- Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados
- Resultado
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Rejeitada a emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1990 de 2024.
- Textos da pauta