2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados
- Resultado
-
Rejeitada a emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1990 de 2024.
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1 - CI/CMA (Substitutivo) em turno suplementar sem emendas
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação com as Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 7 e 8 – CRA, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 – CRA e aprovação das 4 (quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com as Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8 - CRA/CMA; e com as Emendas nº 10 a 14 - CMA. Rejeitadas as Emendas nº 2 e 3 - CRA, e a Emenda nº 9.
-
Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei nº 155, de 2026, e pela aprovação dos demais projetos em trâmite conjunto e da Emenda n° 1, apresentada ao PL nº 4.363, de 2025, na forma do substitutivo que apresenta ao Projeto de Lei nº 4.262, de 2025.
- Resultado
-
Aprovado parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei nº 4.262, de 2025, nos termos da Emenda nº 1 - CMA (Substitutivo), pela rejeição do Projeto de Lei nº 155, de 2026, e pela aprovação dos demais projetos em trâmite conjunto e da Emenda n° 1 - CMA, apresentada ao PL nº 4.363, de 2025.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado parecer da comissão favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
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Retirado de pauta
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
-
- Ementa
- Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal (Abisolo).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | Presente |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. Hermes Klann | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Beto Faro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Camilo Santana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Roberta Acioly | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |