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2ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/05/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela rejeição da Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados
    Resultado
    Rejeitada a emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1990 de 2024.
  • Ementa
    Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
    Resultado
    Aprovada a Emenda nº 1 - CI/CMA (Substitutivo) em turno suplementar sem emendas
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pela aprovação com as Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 7 e 8 – CRA, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 – CRA e aprovação das 4 (quatro) emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com as Emendas nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8 - CRA/CMA; e com as Emendas nº 10 a 14 - CMA. Rejeitadas as Emendas nº 2 e 3 - CRA, e a Emenda nº 9.
  • Ementa
    Altera as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; para possibilitar a realização de trabalho interno de reutilização e reciclagem por condenados mantidos em regime fechado ou semiaberto.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera o art. 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto de Lei nº 155, de 2026, e pela aprovação dos demais projetos em trâmite conjunto e da Emenda n° 1, apresentada ao PL nº 4.363, de 2025, na forma do substitutivo que apresenta ao Projeto de Lei nº 4.262, de 2025.
    Resultado
    Aprovado parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei nº 4.262, de 2025, nos termos da Emenda nº 1 - CMA (Substitutivo), pela rejeição do Projeto de Lei nº 155, de 2026, e pela aprovação dos demais projetos em trâmite conjunto e da Emenda n° 1 - CMA, apresentada ao PL nº 4.363, de 2025.
    Matérias anexadas

    Ver PL 4262/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 4306/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 4363/2025

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 147/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 151/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 155/2026

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 172/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 314/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 356/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 372/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 433/2026

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado parecer da comissão favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
  • Ementa
    Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros
  • Ementa
    Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal (Abisolo).
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela Senadora Leila Barros

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar Presente
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho Presente
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli Presente
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato
Beto Faro Presente
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner Presente
3. Camilo Santana Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Teresa Leitão Presente

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