Projeto de Lei n° 2761, de 2025 Ver PL 2761/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação com 1 emenda de redação que apresenta

Resultado

Adiado

Observação

Adiado pela apovação do Req 3/2026-CMA que requer audiência pública de instruçãoi da matéria

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)  
• Requerimento (CMA)