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26ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
21/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 19/2025 - CRE - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Excelentíssima Senhora Eva Bisgaard Pedersen

Embaixadora do Reino da Dinamarca no Brasil

Excelentíssima Senhora Marian Schuegraf

Embaixadora da União Europeia no Brasil

Excelentíssimo Senhor Pedro Miguel da Costa e Silva

Embaixador do Brasil junto à União Europeia

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater as consequências à comunidade de cidadãos brasileiros residentes em Portugal com a promulgação da nova "Lei dos Estrangeiros", no último dia 16 de outubro, que modificou a Lei nº 23, de 2007
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. VAGO
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes Presente
Jorge Seif Presente
Magno Malta
Suplentes
1. Marcos Rogério Presente
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro Presente
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Jorge Kajuru Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7