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36ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
22/08/2013 às 10h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), que tem a finalidade de aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres, em uma faixa de cerca de 17.000 Km de extensão que separa o Brasil de 11 países vizinhos e estende por dez estados e 27% do território nacional, em atendimento ao Requerimento nº 44, de 2013-CRE.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 44/2013 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Resultado
Audiência Pública Realizada.

Participante(s)

Antonino dos Santos Guerra Neto

Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército

João Roberto de Oliveira

Gerente do Projeto Estratégico SISFRON

Marcus Tollendal

Presidente da Savis Tecnologia e Sistemas S.A.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente, junto à República do Uzbequistão.
    Relator
    Senador Jarbas Vasconcelos
    Relatório
    Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas com sede em Genebra.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
    Relator
    Senador Eduardo Suplicy
    Relatório
    Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Jorge Seif
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Eduardo Suplicy Presente
Ricardo Ferraço Presente
Delcídio do Amaral Presente
Cristovam Buarque Presente
Flexa Ribeiro Presente
Paulo Bauer Presente
Cícero Lucena Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Cyro Miranda Presente
Ana Amélia Presente
Sergio Souza Presente

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