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Atividade Legislativa Comissões

29ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/08/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública para tratar da situação na Venezuela.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 66/2015 - Senador José Agripino (DEM/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Miguel Henrique Otero

Editor do Jornal El Nacional

Sabatina

Finalidade
Indicação de chefes de missão diplomática

Itens da Pauta

  • Ver MSF 38/2015
    Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
    Relatório
    Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação apreciada
  • Ver MSF 42/2015
    Sabatina realizada com indicação apreciada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
    Relatório
    Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório.
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação apreciada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDS 182/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ver PDS 214/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ver PDS 326/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ver PDS 327/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de LOyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ver PDS 338/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
    Resultado
    Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
  • Ver MSF 51/2015
    Vista concedida
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
    Resultado
    Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RRE 64/2015
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública a fim de discutir o aprimoramento do papel brasileiro nas relações com a Bolívia no que tange a: (i) brasileiros residentes na fronteira e (ii) segurança na região de fronteira. Para tanto, convidamos: O Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso; O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe – Representante do Ministério de Relações Exteriores; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal – Representante do Ministério da Justiça; O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – Representante do Ministério da Defesa; O Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RRE 68/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RRE 67/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor CARLOS JAVIER ARENCIBIA, escritor, e da estudante SAIRAM RIVAS para tratar da situação política na Venezuela.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes Presente
Jorge Seif
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa Presente
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
José Agripino Presente
Edison Lobão Presente
Romero Jucá Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Roberto Requião Presente
Ricardo Ferraço Presente
Paulo Bauer Presente
Aloysio Nunes Ferreira Presente
João Capiberibe Presente
Tasso Jereissati Presente
Valdir Raupp Presente
Delcídio do Amaral Presente
Flexa Ribeiro Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Jorge Viana Presente
Ana Amélia Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente

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