29ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/08/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para tratar da situação na Venezuela.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 66/2015 - Senador José Agripino (DEM/RN)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Miguel Henrique Otero
Editor do Jornal El Nacional
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de LOyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva, conforme o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública a fim de discutir o aprimoramento do papel brasileiro nas relações com a Bolívia no que tange a: (i) brasileiros residentes na fronteira e (ii) segurança na região de fronteira. Para tanto, convidamos: O Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso; O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe – Representante do Ministério de Relações Exteriores; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal – Representante do Ministério da Justiça; O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – Representante do Ministério da Defesa; O Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Senhor CARLOS JAVIER ARENCIBIA, escritor, e da estudante SAIRAM RIVAS para tratar da situação política na Venezuela.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | Presente |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | Presente |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | Presente |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | Presente |
| Roberto Requião | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Eunício Oliveira | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Romero Jucá | Presente |
| 5. Hélio José | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | Presente |
| 2. Flexa Ribeiro | Presente |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | Presente |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.