2ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
25/02/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para debater a situação política e econômica na Venezuela.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 3/2016 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Deputado Luis Florido
Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela.
Deputado William Dávila
Deputado da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela
Sr. Carlos Vecchio
Coordenador Político Nacional do Partido Vontade Popular
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos dos art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher, da Organização das Nações Unidas - CSW/ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, entre os dias 14 e 24 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 13 e 20 de março de 2016.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃES PIMENTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de solidariedade à Assembleia Nacional da Venezuela, pela aprovação da Lei de Anistia e Reconciliação Nacional.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos ou do governo argentino sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do número de turistas vindo da Argentina.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro das Cidades, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| José Serra | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| José Medeiros | Presente |